Projeto de autoria do vereador Dr. Erick prevê ações de conscientização, prevenção e combate ao uso de vapes e cigarros eletrônicos, especialmente entre jovens
A Câmara Municipal de Ponta Grossa aprovou o Projeto de Lei Ordinária nº 224/2026, que institui a Semana Municipal de Combate ao Uso do Cigarro Eletrônico no município.
A iniciativa, de autoria do vereador Dr. Erick, estabelece que a campanha seja realizada anualmente na semana que compreende o dia 29 de agosto, passando a integrar o Calendário Oficial de Eventos de Ponta Grossa.
A proposta busca ampliar as ações de conscientização e prevenção relacionadas ao uso de dispositivos eletrônicos para fumar, como vapes, pods, vaporizadores e outros equipamentos que fazem a liberação eletrônica de nicotina.
Entre os objetivos previstos estão a realização de campanhas educativas, debates, palestras e outras atividades envolvendo o Poder Público, escolas, organizações da sociedade civil, iniciativa privada e a população.
Ações nas escolas
O projeto dá atenção especial ao ambiente escolar. A proposta prevê uma campanha permanente de conscientização envolvendo alunos, pais, professores e profissionais da educação, além da cooperação com escolas da rede estadual.
Também estão previstas ações educativas, preventivas e de fiscalização nas unidades da rede municipal de ensino, buscando conscientizar os estudantes sobre os riscos dos cigarros eletrônicos e impedir o acesso, consumo, comercialização e circulação desses produtos no ambiente escolar.
Segundo a justificativa do projeto, a medida busca enfrentar o crescimento do consumo desses dispositivos, especialmente entre jovens e adolescentes, além de combater a percepção de que os cigarros eletrônicos seriam inofensivos ou menos prejudiciais.
A justificativa também destaca possíveis impactos relacionados à dependência de nicotina, à saúde, ao meio ambiente e às consequências sociais e econômicas associadas ao consumo desses produtos.
Com a criação da Semana Municipal, o município poderá promover anualmente ações específicas de educação, prevenção, conscientização e debate sobre os riscos dos cigarros eletrônicos.
📌 Projeto de Lei nº 224/2026
👤 Autor: Dr. Erick
📅 Semana: período que compreende 29 de agosto
🎯 Objetivo: conscientização e prevenção ao uso de cigarros eletrônicos
🏫 Foco: jovens, adolescentes e comunidade escolar
