Programa federal disponibiliza R$ 500 mil para compra de alimentos da agricultura familiar; inscrições seguem até 29 de outubro
A Prefeitura de Ponta Grossa abriu inscrições para agricultores familiares interessados em fornecer alimentos e para entidades que desejam recebê-los gratuitamente por meio do Programa de Aquisição de Alimentos (PAA), do Governo Federal. O edital de Chamamento Público nº 01/2026 foi publicado nesta sexta-feira (16), e o prazo para participar termina em 29 de outubro.
O município foi habilitado pelo Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome (MDS) e contará com R$ 500 mil para executar o programa na modalidade Compra com Doação Simultânea. A iniciativa busca fortalecer a agricultura familiar, gerar renda aos produtores e ampliar o acesso à alimentação para pessoas em situação de vulnerabilidade social.
Quem pode fornecer alimentos?
Podem participar agricultores familiares, assentados da reforma agrária, pescadores artesanais, indígenas, quilombolas e integrantes de povos e comunidades tradicionais. É necessário ter o Cadastro Nacional da Agricultura Familiar (CAF) ativo.
Cada unidade familiar poderá comercializar até R$ 15 mil por ano pelo programa. O edital contempla 54 produtos, incluindo frutas, verduras, legumes, feijão, fubá, açúcar mascavo e geleias. Os preços seguem a tabela da Companhia Nacional de Abastecimento (Conab) para o Paraná, com valores diferenciados para produtos orgânicos.
A seleção terá critérios de pontuação e prevê que pelo menos 50% dos fornecedores sejam mulheres e 60% estejam inscritos no Cadastro Único (CadÚnico). O pagamento será realizado diretamente pelo MDS ao agricultor, por meio de cartão do Banco do Brasil.
Quais entidades podem receber os alimentos?
Podem se inscrever equipamentos públicos da rede socioassistencial, como CRAS, CREAS e Centro POP, além de entidades sem fins lucrativos com inscrição vigente no Conselho Municipal de Assistência Social (CMAS) e entidades cadastradas no Conselho Municipal de Segurança Alimentar e Nutricional (Comsea).
Do total de alimentos, dois terços serão destinados a unidades que preparam e servem refeições, enquanto um terço será encaminhado a instituições que distribuem alimentos in natura. A retirada deverá ser feita pelas próprias unidades no Centro Integrado de Segurança Alimentar (CISA).
Como participar?
As inscrições são gratuitas. Os interessados devem entregar a documentação exigida no edital, em envelope único identificado, em dias úteis, das 8h às 17h, no Centro Integrado de Segurança Alimentar.
Endereço: Rua Nicolau Kluppel Neto, 1665, bairro Santa Paula, em Ponta Grossa.
O envelope deve conter a identificação do edital, a categoria de inscrição, o nome do proponente, CPF ou CNPJ e telefone. A organização alerta que os documentos devem ser entregues completos, pois não haverá prazo para complementação.
O edital completo, com anexos e formulários, está disponível no site da Secretaria Municipal de Família e Desenvolvimento Social: https://familia.pontagrossa.pr.gov.br/editais_paa
Cronograma do chamamento
- Até 29 de outubro: prazo para inscrições.
- 30 de outubro a 4 de novembro: análise da documentação.
- Até 5 de novembro: divulgação do resultado preliminar.
- 6 a 12 de novembro: prazo para apresentação de recursos.
- 17 de novembro: divulgação do resultado final.
As entregas dos alimentos começarão somente após a aprovação da proposta do município pelo Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social.
